O Brasil acima de tudo

"É fundamental retomarmos as pontes e o diálogo entre os diversos setores da sociedade para realizar o controle social necessário em qualquer democracia"

Passadas as eleições, cabe a quem foi derrotado aceitar o resultado das urnas e esperar do Presidente eleito que se comporte como representante de todos e desça do palanque.

Aos que apoiaram o Presidente eleito, assim como àqueles que se opuseram ao projeto vencedor, cabe acompanhar de perto as ações anunciadas pelo novo governo e lançar mão dos mecanismos democráticos previstos para a realização do controle social do novo governo.

Estamos todos no mesmo barco e, como cidadãos, temos o dever de fiscalizar a legalidade e a constitucionalidade das ações do novo governo, além de termos assegurado na Constituição o direito de nos opormos a elas, sempre que entendermos que são prejudiciais aos nossos interesses, aos interesses da coletividade ou de grupos determinados.

Dessa forma, gostaria de convidar a todos que apoiaram a eleição de Bolsonaro para que se juntassem às milhões de pessoas que gostariam de conhecer as propostas do deputado para resolver os principais problemas do país, uma vez que isso não foi possível durante a campanha.

É importante para a sociedade saber como ele pretende zerar o déficit público já no primeiro ano de mandato, conforme amplamente anunciado. Quais despesas serão cortadas e quais receitas serão aumentadas para que isso aconteça?

Da mesma forma, é interessante saber como o presidente eleito pretende melhorar a educação e a saúde sem revogar a Emenda Constitucional nº 95, que limita os investimentos públicos nessas áreas.

Ao mesmo tempo, é importante saber se o novo presidente vai mesmo apoiar a revogação do Estatuto do Desarmamento, como sempre defendeu. Se ele ainda acha que o apoio a grupos de extermínios é realmente um caminho interessante para melhorar a segurança pública, conforme defendeu em discurso no Plenário da Câmara.

Podíamos também questioná-lo sobre a proposta de submeter toda a área de fiscalização, proteção e controle ambiental aos interesses do agronegócio, medida que vem assustando todos aqueles que se preocupam razoavelmente com a sustentabilidade ambiental, inclusive aqueles que votaram nele e que certamente ainda se recordam do que ocorreu em Mariana-MG e dos constantes racionamentos de água enfrentados em todo o país.

É importante saber também se ele pretende mesmo deixar de lado as grandes questões nacionais para dedicar seu tempo a perseguir jornais, artistas, professores, políticos, empresários, religiosos e militantes que se opuserem ao seu governo, como tem sinalizado em entrevistas e vídeos divulgados nas redes.

Por fim, é fundamental saber se cumprirá a promessa de ignorar o dispositivo constitucional que determina ao Poder Executivo que assegure aos povos indígenas o direito às suas terras originariamente ocupadas, promessa que também alcança a demarcação de terras quilombolas.

Nas ruas, é possível sentir que os primeiros dias após as eleições foram suficientes para deixar preocupados muitos daqueles que votaram em Bolsonaro para presidente. As medidas anunciadas até agora refletiram grande despreparo, animosidade e a mais absoluta ausência de projeto para retirar o Brasil da crise.

Pelo histórico do presidente eleito e pelo que foi prometido durante a campanha, essa preocupação pode se converter em espanto que será compartilhado por um número cada vez maior de pessoas.

Diante dessa perspectiva, é fundamental retomarmos as pontes e o diálogo entre os diversos setores da sociedade para realizar o controle social necessário em qualquer democracia.

Mais do que isso, é imprescindível estarmos prontos para acionar as instituições responsáveis por frear eventuais abusos e violações — violações estas que foram prometidas pelo presidente eleito.

Na próxima quinta, dia primeiro de novembro, vamos começar a organizar o nosso Observatório da Democracia, espaço aberto a pessoas e instituições destinado a acompanhar as ações do novo governo, buscando uma articulação com toda a sociedade para adotar medidas que impeçam eventuais tentativas de violações de direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição de 1988.

Na oportunidade, faremos um balanço da nossa campanha nas últimas eleições e discutiremos as perspectivas para o futuro do país.

Estaremos onde sempre estivemos: na defesa de direitos e conquistas garantidas pela Constituição na defesa da democracia.

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