Hora de ouvir e de agir, afirma Lúcia Vânia

A Ouvidoria do Senado Federal é uma das expressões do Estado Democrático de Direito, ao fazer de cada cidadão fiscal da gestão pública e coautor das soluções que visam à construção de uma casa legislativa melhor, mais pró-ativa e transparente.

No entanto, e lamentavelmente, ainda há muito desconhecimento sobre o papel das ouvidorias, e até um desprezo de certos setores da administração pública  sobre o seu funcionamento.

Portanto, precisamos deixar claro que a função da Ouvidoria do Senado, por exemplo, não é, apenas, receber e responder a manifestações. A nossa missão transcende essas tarefas, pois, se o conteúdo do que nos chega não for considerado e não for usado com eficiência, o órgão não estará exercendo o seu papel: que é o de trazer a voz da população para dentro do Senado Federal.

Esse é um desafio, mas não é o único. Na condição de ouvidora-geral, cargo que assumi há três meses, posso afirmar que, para que os cidadãos se aproximem mais da Ouvidoria, é preciso que o seu modelo de comunicação seja reformulado e se livre do perfil burocrático. Não queremos ser um órgão estático e defensivo, mas sim, um instrumento de informação para a população se satisfazer com nossas respostas, que não podem seguir formas elaboradas e hábeis, como que para esconder alguma coisa. As informações devem ser claras e transparentes, a fim de atender o que a população questiona.

Essas reflexões nos levam a concluir que a Ouvidoria do Senado tem que, urgentemente, desenvolver novas formas de diálogo e de atuação, capazes de captar os sentimentos que vêm da população e de dar respostas consequentes, que vão ao encontro do que a sociedade tem nos cobrado.

As recentes manifestações populares nos deixaram perplexos, porque é o que faz um despertar de quase duas décadas de silêncio – há pelo menos 18 anos não tínhamos algo parecido. A força demonstrada pela população brasileira nas  manifestações de rua vem da sua experiência no dia a dia, em uma sociedade desigual e perversa. O país, embora tenha crescido muito, ainda tem índices de desenvolvimento humano baixíssimos em seus bolsões de miséria.

A imprensa mundial repercute essa situação, lembrando que, enquanto recebemos eventos de amplitude mundial, a saúde e a educação públicas estão em estado deplorável. Articulistas brasileiros falam de um Brasil doente, “no limite de suas forças e do funcionamento de suas instituições e serviços”.

Aquilo que a sociedade tem pedido não é outra coisa senão mudanças no conceito da administração pública, na aplicação das leis, no respeito à cidadania brasileira, no fazer justiça, na corrupção que corrói os impostos que pagamos, na falta de investimentos em infraestrutura. O que se quer, e estão nos dizendo isso com toda a clareza, é a construção de um Brasil novo.

Devemos, portanto, aguçar a nossa sensibilidade para perceber se não estamos fechando todas as portas institucionais aos clamores do povo, a ponto de, com as manifestações, estarmos presenciando uma tentativa literal de arrombamento por parte da população, para se fazer ouvida. Portanto, não tenho dúvida de que a Ouvidoria pode ser a chave para o cidadão ter acesso ao Senado e ser efetivamente ouvido.

Evidentemente, temos testemunhado o esforço da presidência do Senado para ampliar os canais de comunicação e de transparência com a sociedade, como os portais do Senado, de notícias e da transparência, além do e-Cidadania. A Ouvidoria, inclusive, está adotando o Facebook e o Twitter como canais de interlocução do cidadão com o órgão. Contudo, nem todo o aparato de que a casa dispõe para dialogar com a população tem conseguido captar as insatisfações sociais com eficiência. Prova disso é que, quando os protestos tomaram as ruas do país, fomos, como que,  pegos de surpresa.

Penso que os últimos acontecimentos nos servem de alerta. As diversas áreas do Senado, que trabalham como canais de comunicação com os cidadãos, precisam deixar de ser pequenos feudos, onde cada um se satisfaz com pequenas conquistas. Em face dessa realidade, necessitamos da integração desses canais de maneira moderna e eficiente, para que se tornem realmente capazes de compreender o que a sociedade nos tem dito.

Entendo, contudo, que temos que exercitar a nossa capacidade de ouvir e de sentir. Do contrário podemos dispor de todo um aparato de instrumentos para captar a voz da população e não estarmos ouvindo o que se está dizendo.

Ação, mais do que palavras, é o que a população espera de nós.

 

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