Derrubando barreiras, construindo pontes para vencer a epidemia da Aids

Tive o prazer de participar da Conferência Intencional de Aids em Amsterdã, Holanda, do dia 23 ao dia 27 de julho de 2018, com a bolsa parcial da International AidsSociety e com o apoio do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil, representando a rede GayLatina e a Aliança Nacional LGBTI+. Foram cinco dias, mais de 20 mil pessoas e em torno de 160 países representados. O Brasil marcou presença com um estande lindo instalado pelo Ministério da Saúde, do mesmo tamanho do estande da Alemanha, da França e dos Estados Unidos. O Brasil fez bonito!

As Conferências Internacionais de Aids vem sendo realizadas desde 1985. Das Conferências das quais já participei, esta foi a mais bem organizada, com a participação massiva das populações-chave, principalmente pessoas vivendo com HIV/Aids,  pessoas trans, gays, jovens... inclusive no Global Village (Vila Global) – espaço da conferência que mistura sessões científicas com atividades culturais – tinha um “Pavilhão Jovem” só para a juventude. Isto é revigorante para que a juventude possa assumir um protagonismo no enfrentamento da epidemia. No Pavilhão também houve a exposição “Jovens do Brasil: um retrato da prevenção combinada”, reunindo fotos mostrando um pouco do trabalho das Oficinas de Prevenção Combinada do HIV realizadas pelo Ministério da Saúde com jovens de todo país. O Brasil também teve destaque na Vila Global com o desfile de roupas e assessórios feitos com camisinhas vencidas pela artista plástica e estilista brasileira Adriana Bertini – expressão de arte que serve como forma de conscientização sobre o uso do preservativo e prevenção do HIV.

Creio que uma das questões que me chamou muito a atenção como brasileiro é que em nosso país, com todas as dificuldades e problemas que estamos enfrentando, para a Aids temos uma política de Estado iniciado já no governo Sarney. A cada jornalista, a cada mesa, continuava sendo elogiado o programa brasileiro pelo acesso universal ao tratamento e pela implementação da profilaxia pré-exposição (PrEP). Isso me encheu de orgulho. “Precisamos manter isto!” Precisamos lutar para a sustentabilidade da política brasileira de Aids.

Percebi também que há diversas formas de fazer ativismo, agora muito mais centrado nas especificidades do que no geral. Houve muitas manifestações, protestos, o que é muito bom. Porém, diferente de algumas Conferências do passado, não houve agressividade e desespero, com quebra de estande, pichação e assim por diante. Percebo cada vez mais que o dialogo e a construção de pontes tem sido uma tônica. Mesmo com os protestos contra a política do presidente Donald Trump em relação à epidemia, a próxima Conferência Internacional de Aids será realizada na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, devendo contribuir para fortalecer a resposta naquele país.

Participei de duas reuniões da América Latina, nas quais fiquei extremamente sensibilizado com a situação periclitante da Venezuela, em que as pessoas com HIV/Aids estão morrendo por causa da falta de acesso a medicamentos. Ao mesmo tempo participei de reuniões bilaterais entre o governo brasileiro e ativistas venezuelanos em que o Brasil assumiu o compromisso de colaborar com 500 tratamentos. Também participei de reuniões com a farmacêutica Gilead que vai disponibilizar 1000 tratamentos gratuitos a Venezuela. Outras duas situações que me comoveram foram a atual realidade em Honduras e Nicarágua, países que estão atravessando problemas sérios, nos quais a democracia está em perigo, inclusive com ameaças e mortes de ativistas.

O tema da Conferência foi “derrubando barreiras, construindo pontes”, se referindo à necessidade de realmente alcançar as populações-chave e também regiões do mundo em que a epidemia está crescendo. Talvez a maior mensagem foi de que as populações-chave não são o problema da Aids, são parte da solução. Inclusive o envolvimento da sociedade civil é fundamental em qualquer país e cultura. A epidemia de Aids não terá fim sem ações direcionadas às populações-chave, como profissionais do sexo, gays, pessoas que usam drogas injetáveis, pessoas trans e pessoas em prisões e outros ambientes privativos de liberdade.

Ouvi muitos pesquisadores e muitos trabalhos científicos, tanto em mesas como em posters, afirmando que o tratamento como prevenção e a PrEP sob demanda são eficazes na prevenção do HIV entre gays. A prevenção combinada, utilizando métodos tradicionais como o preservativo, e métodos biomédicos, como a PrEP, e como o tratamento antirretroviral de pessoas com HIV para que o vírus fique indetectável, entre outras formas de prevenção, é uma das respostas para o enfrentamento exitoso da epidemia.

Quando o vírus fica indetectável em uma pessoa com HIV, são quase inexistentes as chances de sua transmissão em uma eventual relação sexual desprotegida. Durante a Conferência, foi muito enfatizado o slogan “Indetectável = Intransmissível” (I = I) ou “Undetectable = Untransmittable” (U=U) em inglês, inclusive o assunto foi objeto de uma pré-conferência em vista da importância de conscientizar a sociedade sobre este fenômeno essencial para a prevenção.

Apesar das conquistas no enfrentamento da epidemia, não podemos esquecer a afirmação feita também durante a Conferência de que o “estigma, o preconceito e a violência e a discriminação contra as pessoas que vivem com HIV/Aids ainda são uma constante”. É preciso também trabalhar as vulnerabilidades sociais e estruturais e ter em mente o lema da Agenda 2030, de “não deixar ninguém para trás,” bem como a campanha “Zero Discriminação” do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – Unaids, inclusive em relação às populações-chave.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil são estimadas 866 mil pessoas vivendo com HIV; destas, 84% haviam sido diagnosticadas em 2017 e 572 mil (75%) tiveram acesso ao tratamento. No país, a prevalência do HIV também é maior entre populações-chave, superior a 5% – enquanto na população geral é 0,4% – chegando a 18,4% entre gays e outros homens que fazem sexo com homens e a 31,2% entre as pessoas trans.

Precisamos unir esforços para atingir a meta 90-90-90 estabelecida pelo Unaids, para chegar mais perto do objetivo de acabar com a Aids enquanto epidemia até o ano 2030. Significa: 90% das pessoas com HIV com o teste realizada; 90% das pessoas com HIV diagnosticado em tratamento; e 90% das pessoas em tratamento com carga viral indetectável.

No dia 1º de dezembro de 2017, Dia Mundial Contra Aids, a Aliança Nacional LGBTI e a rede regional GayLatino lançaram o Chamado para Ação: “Por uma (re)pactuação de uma nova resposta comunitária e governamental frente à epidemia de HIV/Aids e IST junto a jovens gays e outros HSH no Brasil”.

Entre diversos pontos de ação elencados, o Chamado conclama principalmente pelo desenvolvimento de projetos e programas de caráter contínuo e dotado de recursos, com construção dialogada e monitorada pela sociedade civil, incluindo o controle social de políticas públicas de saúde, o advocacy para efetivar os direitos constitucionais, e a accountability – ser responsável e ser responsabilizado –, sempre com base em evidências, para que se possa elaborar e executar ações emergenciais e contínuas de prevenção de HIV, sífilis e outras IST com jovens gays e outros HSH, com o efetivo comprometimento dos governos e das agências da ONU, atuando para fortalecer nossa comunidade a partir da nossa organização nos eixos (a) Fortalecimento comunitário; (b) Enfrentamento da Violência; (c) disponibilização de Preservativos e Lubrificantes; (d) Prestação de Serviços de Atenção à Saúde; (e) Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação; e (f) Gestão de Programas e Fortalecimento da Capacidade Organizacional.

Trabalhar contra o estigma, o preconceito, a discriminação e a violência e diminuir a vulnerabilidade, inclusive através do fortalecimento comunitário, também é uma forma eficaz de prevenção. Lembrando o pensamento da querida Elizabeth Taylor, precisamos atacar o vírus e não as pessoas. Respeitar os direitos humanos de todas as pessoas vivendo com HIV e com risco de contraí-lo é a única maneira de acabar com a epidemia.

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