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Atos de violência em MG demonstram fragilidades de políticas públicas

Minas Gerais passa por uma situação assustadora. Sem um motivo aparente, até o final da semana passada, quase 40 municípios sofreram 107 ataques, sendo 67 a ônibus. Mais de 80 pessoas foram detidas por suspeita de participação nas ações criminosas. Entre os atos de vandalismo praticados pelos bandidos estão ataques a ônibus, carros, prédios públicos e agências bancárias, levando o pânico à população.

Esse extremo de violência, porém, não está restrito a Minas. Está presente em todos os recantos do Brasil. No caso mineiro, as ações estariam sendo orquestradas por facções criminosas descontentes com o rigor do sistema prisional no estado. Sistema prisional este que apresenta uma superlotação que desafia o poder público.

A violência dos ataques está ancorada no poder de facções criminosas, que agem à margem das forças policiais. Essa não é a primeira vez que criminosos tentam pressionar o poder público com ações de vandalismo. Outros estados já passaram por isso, como o Rio de Janeiro.

A violência está fora e dentro dos presídios. Enquanto os poderosos do crime reclamam do vigor com que seriam tratados, as penitenciárias amontoam presos, muitas vezes misturando acusados de pequenos delitos com suspeitos de crimes hediondos. Em Minas, por exemplo, a população carcerária ultrapassa os 60 mil, mas a capacidade do sistema penitenciário é de pouco mais de 32 mil. O percentual de presos provisórios, que aguardam julgamento, é de 46,45%, quase metade da população presa.

O enfrentamento desse problema só será possível se envolver, numa mesma e simultânea ação, toda a sociedade, pelo governo e por outros atores envolvidos com a prevenção ao crime, a classificação e julgamento adequado de presos, além das condições de reinserção do condenado na sociedade.

O assustador é saber que a violência está presente em todas as camadas sociais e se apresenta de diferentes formas. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) organizou, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Atlas da Violência 2018. E os dados desse documento ratificam informações que muitos já conhecem, mas parecem não ter qualquer interesse em propagar.

No Brasil, a violência atinge mais os jovens e os negros. No caso específico da violência letal, é como se negros e não negros vivessem em países completamente diferentes. A taxa de homicídios de negros, em 2016, foi duas vezes e meia superior à de não negros. Entre 2006 e 2016 a taxa de homicídio de negros cresceu 23,1%.  Ao compilar dados de uma década de homicídio de negros, os números chegam a uma conclusão sombria: não é possível ignorar o racismo que ainda existe neste país.

Além da cor da pele, outro fator que contribui para que uma pessoa seja assassinada no Brasil é a idade. As maiores vítimas têm entre 15 e 29 anos. Só em 2016, 33.590 jovens foram assassinados, sendo 94,6% do sexo masculino.

A solução para eliminar a violência que assola o país passa necessariamente por investimentos na base e de projetos a longo prazo. É preciso implementar políticas públicas que realmente atendam o cidadão, que sejam direcionadas para a melhoria da vida das pessoas nas cidades e no campo. Definitivamente, não é possível solucionar problemas já tão enraizados na sociedade sem olhar com carinho para a educação de nossas crianças.

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