STF arquiva investigações contra Kátia Abreu e Fernando Bezerra Coelho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (11), dois inquéritos contra os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PDT-TO). Ambos eram investigados por supostas doações via caixa dois para suas campanhas ao Senado, de acordo com delações da Odebrecht. Os inquéritos tramitavam no Supremo desde o ano passado.

Kátia Abreu era acusada de receber R$ 500 mil via caixa dois em sua campanha ao Senado em 2014. A senadora afirmou em nota que sempre teve “certeza do arquivamento e nunca duvidei que a Justiça seria feita”.

Relator de ambos os inquéritos, o ministro Gilmar Mendes entendeu que as provas colhidas na investigação contra a vice de Ciro Gomes (PDT) eram frágeis e não sustentavam a continuação da investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais tempo para conduzir a investigação, mas Gilmar negou o pedido por entender que houve excesso de prazo - o caso tinha sido aberto há 15 meses - e não levou a elementos mínimos de autoria e materialidade.

Acompanharam o voto de Gilmar os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin votou por enviar o caso de Kátia à primeira instância da Justiça Eleitoral, mas foi vencido. Celso de Mello não estava presente na sessão de hoje.

A ausência de provas também foi a conclusão de Gilmar no caso de Fernando Bezerra Coelho. O senador pernambucano também era acusado de receber doações via caixa dois. Segundo delatores da Odebrecht, ele teria recebido R$ 200 mil para sua campanha ao Senado em 2010. A decisão pelo arquivamento foi unânime.

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