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Lula deve voltar a ser julgado no STF na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve pautar já na próxima semana mais um dos pedidos de liberdade do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril em decorrência da Operação Lava Jato. Além disso, a defesa do petista quer que ele seja autorizado a disputar a corrida presidencial de outubro. Segundo o jornal O Globo, o relator do pedido, ministro Edson Fachin, que relata os processos do petrolão, deve liberar o caso para exame do plenário até a próxima semana.

Ato contínuo, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pautará o julgamento em caráter emergencial. Segundo reportagem da jornalista Carolina Brígido, a intenção de Cármen e Fachin é que a pendência seja resolvida antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começar a analisar pedidos de candidatura. As solicitações podem ser feitas até 15 de agosto.

"Como o plenário do STF se reúne apenas nas quartas e quintas-feiras, e dia 15 é uma quarta-feira, o prazo para a Corte definir a situação seria na próxima semana – ou no dia 8, ou no dia 9. O planejamento da ministra casa com a recomendação feita mais cedo pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, para que o tribunal julgue o quanto antes o pedido do petista", noticia a repórter, lembrando que Fachin defendeu "celeridade em matéria eleitoral [...] para não deixar dúvida no procedimento".

Poucos antes do recesso do STF, encerrado hoje (quarta, 1º/ago), advogados de Lula pediram a suspensão dos efeitos da condenação em segunda instância, sentença que abriu caminho para a prisão e declaração de inelegibilidade do petista. A defesa nega ter pedido para  que o STF se pronunciasse sobre a situação eleitoral de Lula, mas o ministro Fachin reiterou em seu despacho que o pedido de fato foi feito. Na ocasião, o relator fixou prazo de cinco dias para manifestação da defesa antes de remeter o caso ao plenário.

"Na avaliação de ministros do tribunal, não deve haver votos suficientes para libertar Lula, ou para deixar ele se candidatar. O plenário também não deverá permitir a transferência dele para a prisão domiciliar. Os ministros não querem ser acusados de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses da eleição, seria uma forma de propiciar reviravolta no quadro político brasileiro. A ordem é deixar tudo como está, para não causar alvoroço no país", acrescenta Carolina.

A repórter diz ainda que uma eventual soltura de Lula, na avaliação dos ministros, apenas provocaria instabilidade política, sem qualquer consequência prática ao pleito eleitoral – a Lei da Ficha Limpa, afinal, será aplicada a Lula, tornando-o inelegível. "Portanto, o placar 6 a 5 contra Lula cravado no julgamento de outros habeas corpus em abril tem tudo para se repetir", arremata a jornalista.

Versões

O petista está condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido um apartamento da OAS – o tríplex do Guarujá, que foi a leilão –, além de reformas, em troca de favorecimento em contrato para a empreiteira na Petrobras. A defesa nega e diz que o imóvel jamais pertenceu ao ex-presidente e que ele nunca interveio em favor da empresa.

Desde que Lula foi preso, o PT vinha insistindo na sua candidatura à Presidência da República, mesmo sob ameaça de enquadramento na Ficha Lima e, consequentemente, indeferimento de inscrição na corrida eleitoral. Correligionários e aliados do petista têm repetido, como já faziam antes da condenação, que o ex-presidente sofria perseguição judicial e midiática que visou sua retirada das eleições deste ano. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula foi oficialmente apresentado como pré-candidato em 8 de junho.

Segundo essa versão, Moro agiu a serviço de determinado grupo político, de viés neoliberal, e não apresentou provas que demonstrassem a culpa do petista. A acusação encontrou eco em juristas brasileiros e estrangeiros, bem como em parte da imprensa internacional – até um livro com 103 textos assinado por 122 juristas, intitulado Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula, foi publicado para tentar demonstrar a ilegalidade da sentença. Tanto o Ministério Público quanto Moro, por outro lado, dizem que o conjunto probatório que pesa contra Lula é mais do que suficiente para condená-lo.

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