Senadores levam a Renan ofensiva contra pauta conservadora da Câmara

Projeto da terceirização, redução da maioridade penal e estatutos da Família e do Desarmamento estão no alvo da Frente Progressista Suprapartidária. Até agora, grupo conta com 25 membros

Senadores da Frente Progressista Suprapartidária criada ontem (terça, 28) levaram nesta quarta-feira (29) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um conjunto de reivindicações contra o que consideram “agenda conservadora” que tem sido imposta pela Câmara, sob o comando do presidente daquela Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A frente, que até agora tem 25 senadores e foi apelidada de “grupo do não passarão” por um de seus membros, Cristovam Buarque (PDT-DF), visa rejeitar o projeto da terceirização da mão de obra, já aprovado na Câmara, e outras três matérias ainda pendentes de votação em plenário pelos deputados – a que reduz a maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição 171/93), a que reformula o Estatuto do Desarmamento (Projeto de Lei 3722/2012), facilitando o porte de arma, e a que dispõe sobre o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/2013), que define entidade familiar como “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”, excluindo da denominação casais gays, por exemplo.

Além desses projetos, a frente tem como objetivo combater toda e qualquer proposição legislativa que atente contra as conquistas da cidadania e os direitos sociais em vigência, segundo documento elaborado pela liderança do PSB no Senado. “Não podemos deixar que passem essas mudanças reacionárias. Em vez de avançar na reforma política, estão querendo nos obrigar a regredir em relação a conquistas sociais fundamentais, conquistas que foram fruto de muita luta, de muita gente”, sentenciou o senador Cristovam.

Outro integrante da frente, Lindbergh Farias (PT-RJ) diz esperar que a frente ganhe mais cinco reforços nos próximos dias. Ele fez questão de destacar que o grupo não pretende estimular a animosidade já existente entre as Casas, com o protagonismo de Renan e Eduardo Cunha, mas apenas manifesta “inquietação” com a onda conservadora na Câmara.

“Nós, e também uma boa parcela da sociedade, estamos preocupados com a agenda conservadora e de retirada de direitos. A Câmara aprovou ontem [terça, 28], por exemplo, um projeto que tira os rótulos dos produtos transgênicos. Se virar lei, não será mais obrigatório deixar claro nas embalagens que aquilo é um produto transgênico”, disse o petista, referindo-se ao projeto de lei que institui o marco legal da biodiversidade, que teve tramitação concluída e foi enviado para sanção presidencial.

Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PCdoB, PPS e Psol), Lídice da Mata (PSB-BA) explicou que apenas uma ação organizada, como é o caso da frente, é capaz de interromper a ofensiva conservadora. “[O grupo visa] uma visão do Senado sobre a crise econômica e como sair dela. Queremos ainda a reforma política. Nós não podemos enfrentar as eleições de 2016 nas mesmas condições do ano passado. O Brasil, a política brasileira e a experiência de tudo que vivemos demonstram que precisamos de mudanças já”, exortou a senadora.

Além de Cristovam, Lindbergh e Lídice, participaram da reunião com Renan senadores como Humberto Costa (PT-PE), Walter Pinheiro (PT-BA), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ângela Portela (PT-RR), Rose de Freitas (PMDB-ES) e João Capiberibe (PSB-AP). Também compõem a frente, entre outros, Roberto Requião (PMDB-PR), Donizeti Nogueira ( PT/TO), Regina Sousa (PT/PI), Jorge Viana ( PT/AC), Roberto Rocha ( PSB/MA), Paulo Paim ( PT/RS), Hélio José ( PSD/DF) e Telmário Mota (PDT/RR).

“É com preocupação que vemos a Câmara de Deputados tomando iniciativa em projetos como os da redução da maioridade penal, do Estatuto da Família, da terceirização, aprofundando a precarização dos direitos do trabalhador e propondo alterações no Estatuto do Desarmamento. Defender históricas conquistas de direitos dos trabalhadores e da cidadania, obtidos graças à luta de diversos movimentos sociais ao longo de anos, e impedir que eles sofram graves retrocessos é o objetivo que nos unem em torno dessa Frente Progressista Suprapartidária”, diz o manifesto dos senadores.

Com informações da Agência Senado.

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