Ministério Público quer investigar causas de incêndio no Museu Nacional

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou instauração de inquérito policial para apurar causas e responsabilidades pelo incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro no domingo (2).

Mais de 20 milhões de itens compunham o acervo do museu situado na Quinta da Boa Vista. O fogo foi controlado pelos bombeiros por volta das 3h da manhã desta segunda-feira (3).

O MPF informou que está em contato com a Polícia Federal (PF) “para resgatar possíveis preservados do acervo e evitar pilhagens”. Em nota, manifestou pesar pelo incêndio, “que praticamente destruiu todo o acervo da instituição, acumulado ao longo de duzentos anos de história”.

Na Procuradoria da República do Rio de Janeiro tramita outro inquérito, que apura as condições precárias de segurança do prédio. Segundo a nota do MPF, no âmbito deste inquérito, a direção do Museu Nacional informou, em novembro de 2016, que apresentou projeto junto ao BNDES para captar recursos necessários à contratação e execução de plano contra incêndio. Mas segundo o MPF, não há notícia de que os recursos foram liberados.

No requerimento (leia a íntegra), o MPF também solicita a realização de perícia imediata no local, a expedição de ofício à Universidade Federal do Rio de Janeiro, requisitando informações atualizadas sobre o sistema de prevenção e combate a incêndios no Museu Nacional, e o interrogatório de testemunhas que tenham participado da operação de combate ao fogo e de moradores das proximidades.

Em nota, o Ministério Público também lembrou que em junho de 2017 foi realizado um encontro técnico sobre prevenção de incêndios em bens culturais protegidos, com a participação dos Corpos de Bombeiros de todo o país, Ibram e Iphan, para produzir um termo de referência para projetos de prevenção de incêndio.

“Infelizmente, passado mais de um ano do evento, as instituições públicas federais responsáveis não publicaram a referida norma”, diz o MP. “O que impossibilitou, até o momento, uma ação nacional, devidamente orientada para as atividades de prevenção de incêndios relacionada ao patrimônio cultural”, completa.

Acervo

O Museu Nacional do Rio reunia um acervo de mais de 20 milhões de itens dos mais variados temas, coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia e arqueologia. No local, estava a maior coleção de múmias egípcias das Américas.

No local, também estava Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas, que remete a 12 mil anos, e representa uma jovem de 20 a 24 anos. No museu, havia ainda o esqueleto do Maxakalisaurus topai, maior dinossauro encontrado no Brasil.

O museu é a mais antiga instituição histórica do país, pois foi fundado por dom João VI em 1818. É vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com perfil acadêmico e científico. Tem nota elevada nos institutos de pesquisa por reunir peças raras, como esqueletos de animais pré-históricos e múmias.

História

O local foi sede da primeira Assembleia Constituinte Republicana de 1889 a 1891, antes de ser destinado ao uso do museu, em 1892. O edifício é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Museu Nacional do Rio oferece cursos de extensão e pós-graduação em várias áreas de conhecimento. Para esta semana, era esperado um debate sobre a independência do país. No próximo mês, estava previsto o IV Simpósio Brasileiro de Paleontoinvertebrados no local.

Com informações da Agência Brasil.

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