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PP vai dividir “fundão” eleitoral de acordo com fidelidade partidária

Na ausência de regras para que os partidos dividam os recursos recebidos dos fundos partidário e eleitoral, cada sigla passou a escolher quais critérios adotará para dividir o dinheiro entre seus candidatos. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (11), desempenho em pesquisas e até mesmo a fidelidade partidária do candidato orientam a distribuição.

Um partido que adotou a regra da fidelidade para distribuir mais ou menos recursos para seus parlamentares que concorrerão foi o PP, informa a reportagem do Estadão. Com R$ 131 milhões para dividir entre seus candidatos este ano - que ainda não foram liberados, segundo a reportagem -, a fidelidade partidária nesse caso é medida por duas votações específicas: a do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e as denúncias contra o atual presidente, Michel Temer (MDB).

Quem votou de acordo com a orientação da sigla para votar a favor do impeachment, em 2016, poderá receber 2,5% além do que teria direito. Quem votou contra o impedimento da petista terá desconto de 15% do total que poderia receber.

O mesmo acontece com as votações das duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que poderiam afastar Temer do mandato, no ano passado. Quem votou a favor da investigação contra o emedebista, ganhará menos. Quem foi contra o prosseguimento da denúncia, receberá mais.

O critério já foi questionado em carta à Executiva Nacional pelo diretório gaúcho da sigla.

Já o PR decidiu dividir o dinheiro de acordo com o “desempenho em pesquisa”. Ou seja, quem tiver melhores índices em pesquisas de intenção de voto, poderá receber mais recursos.

Das 35 siglas existentes no país, 12 já tiveram suas fatias do Fundo de Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado “fundão” eleitoral. Os partidos receberão no total R$ 1,7 bilhão, aproximadamente, dos quais R$ 704 milhões já foram liberados.

As siglas têm até o próximo dia 15 para registrar as chapas e candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu também a obrigatoriedade de que 30% dos recursos sejam destinados a campanhas de mulheres.

O PP, segundo o Estadão, ainda não teve seus recursos liberados justamente por ter definido que os homens é quem escolherão quais mulheres vão receber recursos para campanha. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, espera que o Ministério Público se manifeste sobre a regra, por entender não ser razoável que os parlamentares homens sejam os responsáveis por definir quais mulheres poderão ter suas campanhas alimentadas com recursos a que o partido tem direito.

Leia a íntegra da reportagem do Estadão

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