Polícia Federal deflagra a 57ª Fase da Operação Lava Jato e mira novos desvios na Petrobras

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a 57ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Sem Limites. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que lesava a Petrobras na área de trading, responsável pela compra e venda de petróleo e derivados ligados à companhia por empresas estrangeiras.

A ação apura o pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, de 2009 a 2014.

Ao todo, são cumpridas 37 ordens judiciais, sendo 26 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva e seis intimações nos estados do Paraná e Rio de Janeiro. Também foram determinados sequestros de imóveis, a indisponibilidades de contas bancárias de investigados, bem como o bloqueio de valores até o limite dos prejuízos já identificados.

Até as 8h20 não haviam sido divulgados os nomes dos presos. São apurados os crimes de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Também foram identificados indícios de irregularidades na locação de tanques de armazenagem da ou para a Petrobras pelas mesmas empresas investigadas.

“A partir de um esforço investigativo foi possível identificar a existência de criminoso esquema operante até meados de 2014, não sendo possível descartar a continuidade do esquema até os dias atuais, na área de trading da Petrobras com diversas ramificações internacionais (o que reforça a necessidade das medidas judiciais deferidas)”, diz a PF, por meio de nota.

De acordo com a força-tarefa Lava Jato em Curitiba, o esquema servia para viabilizar o pagamento de propina a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para as empresas envolvidas.

As operações de trading (compra e venda) eram de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, especificamente pela Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. O fato de as negociações não precisarem de autorização prévia da Diretoria facilitou a pulverização dos esquemas ilícitos por meio de diversos funcionários de menor escalação que atuavam no Brasil e nos escritórios da Petrobras no exterior.

A PF afirma em nota que grande parte das irregularidades foram cometidas junto a empresas estrangeiras. "A própria Petrobras, inclusive, mantém escritórios e funcionários no exterior para atuação na área de trading, circunstância que facilita, por parte dos agentes públicos e privados envolvidos, o recebimento e divisão de propinas em contas no exterior; A área sofre forte ingerência política decorrente de processos de indicação e manutenção de funcionários nos cargos", diz a corporação.

"Gigantes" no esquema

Dentre as empresas investigadas com atuação internacional, estão gigantes com faturamento superior ao da Petrobras, como Vitol, Trafigura e Gleconre. Há suspeitas de que, de 2011 a 2014, essas três empresas pagaram propinas a intermediários e funcionários da Petrobras nos montantes, respectivamente, de US$ 5,1, US$ 6,1 e US$ 4,1 milhões em mais de 160 operações.

As operações que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, no estado do Texas, EUA, e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

“Delta business”

Funcionário da Petrobras envolvidos nos esquemas se referiam à diferença entre o preço de mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina como “delta”. Trata-se de  alusão à quarta letra do alfabeto grego “Δ” que, na matemática, é utilizada para representar a diferença entre duas variáveis.

Esta fase da Lava Jato é resultado do aprofundamento das investigações decorrentes da 44ª fase da operação.

Foram corrompidos funcionários da estatal, com evidências de que ao menos dois ainda estão em exercício, para que as operações de compra e venda de derivados de petróleo favorecessem estas empresas.

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